São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório

Agência Brasil

05/02/2014 10:51:00

• O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 
• 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação no primeiro semestre de 2014. 
• São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, 
• semiaberto e
• provisório. 

Egressos (pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas.

As vagas serão distribuídas por todo o país. 

• Os estados de Minas Gerais
•  com 6.887
• São Paulo
•  6.539, respectivamente. 

O processo de seleção de interessados vai considerar a escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo) é superior à duração do curso.

Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12 horas cursadas. 

“Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, disse o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério da Justiça. 

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica. 

Desde 2013, após parceria entre os ministérios da Educação e Justiça, o programa também alcança os presos e egressos.